A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 16 pássaros silvestres mantidos irregularmente em cativeiro na região de Planaltina, nesta segunda-feira (16). A ação foi realizada pelo Grupamento de Operações no Cerrado (GOC), durante patrulhamento ostensivo na área.
Segundo a corporação, os policiais constataram a manutenção ilegal das aves, configurando crime contra a fauna, conforme previsto no Artigo 29, inciso III, da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Um infrator foi identificado e autuado no local. A ocorrência foi formalizada por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), lavrado pela própria PMDF.
Espécies apreendidas
Ao todo, foram recolhidas 16 aves silvestres das seguintes espécies:
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08 baianos (Sporophila nigricollis)
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02 curiós (Sporophila angolensis)
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01 azulão (Cyanoloxia brissonii)
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03 trinca-ferros (Saltator similis)
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01 bico-de-pimenta (Saltatricula atricollis)
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01 coleirinho (Sporophila caerulescens)
A criação e manutenção de animais silvestres sem autorização dos órgãos ambientais competentes é considerada infração penal e administrativa, podendo resultar em multa e outras sanções previstas em lei.
Encaminhamento ao CETAS
As aves foram recolhidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/IBAMA), onde passarão por avaliação veterinária e cuidados técnicos especializados.
Após o período de reabilitação e análise das condições físicas e comportamentais, os animais poderão ser reintegrados ao habitat natural, conforme critérios estabelecidos pelos órgãos ambientais.
A PMDF reforça que a preservação da fauna é fundamental para o equilíbrio ecológico e orienta a população a denunciar casos de criação ilegal de animais silvestres às autoridades competentes.